Juros abusivos no financiamento: como identificar e o que fazer

A maioria das pessoas assina um contrato de financiamento sem conseguir avaliar se as taxas cobradas estão dentro do que o mercado pratica. E é exatamente nessa assimetria de informação que surgem os abusos.

O que caracteriza juros abusivos

O Banco Central publica mensalmente a taxa média de juros praticada em cada modalidade de crédito. Quando o seu contrato cobra juros muito acima dessa média, sem justificativa no seu perfil de risco, o Judiciário pode reconhecer a abusividade e determinar a revisão do contrato.

Além dos juros, é comum encontrar:

• Venda casada de seguros que você não pediu;
• Tarifas de cadastro e de avaliação cobradas em duplicidade;
• Capitalização de juros sem previsão contratual clara.

O que a revisão pode mudar na prática

Quando a revisão é procedente, o valor das parcelas pode cair, valores pagos a mais podem ser restituídos e o saldo devedor é recalculado. Em muitos casos, quem já quitou o contrato também tem direito de reaver o que pagou indevidamente nos últimos anos.

Como começar

O primeiro passo é uma análise técnica do contrato. Com o documento em mãos, é possível comparar as taxas com a média do Banco Central na data da assinatura e identificar cobranças indevidas. Só então vale a pena decidir entre negociação e ação judicial.

Se você suspeita do seu contrato, guarde todos os documentos: contrato, carnê ou boletos e extratos. Eles são a base de qualquer revisão bem-feita.