Como ajudamos:
A atuação tem duas frentes: a defesa de quem enfrenta bancos, financeiras e o INSS — e o consultivo que organiza contratos, marcas e a rotina jurídica de empresas e profissionais.
Defesa nas relações com bancos, financeiras e o INSS.
Contratos bancários e financiamentos
Juros abusivos, taxas ocultas e parcelas impagáveis em financiamentos e empréstimos. Análise do contrato para identificar cobranças indevidas e buscar a revisão e a restituição cabíveis.
- Financiamento de veículo e imobiliário
- Empréstimo pessoal e consignado
- Identificação de juros e tarifas indevidas
- Pedido de revisão e de restituição
Auxílio-acidente
Benefício para trabalhadores que ficaram com sequelas após acidentes de qualquer natureza. Avaliação do direito e condução do pedido junto ao INSS, na via administrativa ou judicial.
- Sequelas de acidentes de qualquer natureza
- Avaliação do direito ao benefício
- Pedido administrativo no INSS
- Ação judicial quando necessário
Salário-maternidade
Benefício do INSS devido a quem contribui ou contribuiu — empregada, doméstica, MEI, autônoma, rural ou desempregada dentro do período de graça. Também alcança adoção e guarda judicial, e pode ser requerido depois do nascimento.
- Pedido não apresentado ou negado pelo INSS
- Verificação da qualidade de segurada e da carência
- Nascimento, adoção e guarda judicial
- Conferência do valor pago a menor
Revisão de benefícios do INSS
Benefícios pagos a menor por erros de cálculo do INSS. Conferência dos valores e, quando cabível, pedido de revisão das diferenças devidas.
- Conferência do cálculo do benefício
- Identificação de valores pagos a menor
- Pedido de revisão administrativa ou judicial
- Cobrança das diferenças devidas, quando cabíveis
Consultivo, contratos e proteção do que você construiu.
Contratos empresariais e comerciais
Contratos que sustentam a operação de empresas e profissionais liberais. Elaboração e revisão com cláusulas adequadas ao modelo de negócio — antes que o problema apareça.
- Elaboração de contratos de prestação de serviços, parceria e confidencialidade
- Revisão de contratos vigentes e identificação de pontos de risco
- Padronização de modelos para a operação
- Cláusulas de não concorrência, exclusividade e resolução de conflitos
Assessoria jurídica empresarial
Apoio jurídico contínuo para quem decide todos os dias. Acompanhamento próximo da operação, para que as decisões contratuais, comerciais e societárias sejam tomadas com respaldo.
- Acompanhamento jurídico recorrente da operação
- Suporte em decisões contratuais, comerciais e societárias
- Acompanhamento de mudanças legais e regulatórias
- Orientação preventiva no dia a dia do negócio
Registro de marca e propriedade intelectual
Proteção do nome, da marca e dos ativos intangíveis do negócio — do mapeamento ao registro e aos contratos que os envolvem.
- Pesquisa de anterioridade e definição de classes
- Depósito e acompanhamento do registro no INPI
- Depósito internacional (Protocolo de Madrid)
- Registro de software
- Contratos de cessão e de licenciamento
Direito médico e da saúde
Atuação preventiva para médicos, clínicas e profissionais de saúde: organizar a publicidade, a documentação e as rotinas da operação antes que virem litígio.
- Publicidade em conformidade com as normas dos conselhos profissionais
- Documentação clínica: prontuários, termos de consentimento e contratos
- Rotinas de proteção de dados de saúde (LGPD)
- Orientação preventiva para clínicas e consultórios
Outros serviços — por demanda
Nem toda necessidade pede acompanhamento contínuo. Questões específicas são atendidas de forma direta e pontual.
- Alvará judicial
- Termos de autorização de uso de imagem
- Pareceres jurídicos
- Consultas pontuais